Plano Municipal de Saneamento Básico é apresentado à população em audiência pública
Na última quarta-feira, 13, foi realizada audiência pública para discutir o Plano Municipal de Saneamento Básico de Capivari (PMSB), na qual foi apresentada a atual situação, diagnósticos, objetivos e metas dos serviços de saneamento, que são: água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana com visão estratégica para 30 anos.
Estiveram presentes, compondo a mesa diretora, o coordenador geral da audiência pública e superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), José Luiz Cabral, a diretora de Meio Ambiente, Karen Angelin, o secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Roberto Donisete Angelini, a secretária de Planejamento e Obras, Joceli Angelin Cardoso, e os assessores técnicos da empresa contratada pela elaboração do plano, Leila Missae Tamura, Adovahyr Fernandes Júnior e Jaques Luba.
Segundo o engenheiro Jaques Luba, o Plano apresentado engloba os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e drenagem pluvial. “Os estudos realizados possibilitaram a elaboração de projetos para solução das necessidades apontadas, bem como alavancar recursos a fundo perdido junto aos órgãos federal ou estadual.”
Após a apresentação do PMSB, foram recolhidos os formulários de sugestões, onde, posteriormente, os assessores técnicos formularam as respostas anunciando os resultados dos pontos abordados.
Rede de esgoto do bairro Cancian
O coordenador geral da audiência informou que a implantação para a rede de esgoto se encontra dentro do Plano como meta de curto prazo e que o trabalho de levantamento topográfico da área já está pronto. Com relação aos recursos financeiros para a viabilização da obra, Cabral informou que é necessária dotação extra orçamentária, uma vez que o município não pode executar a obra com recursos próprios.
Rede de esgoto do bairro Bela Vista
Ainda segundo Cabral, a rede será implantada pelo grupo de empreendedores dos novos loteamentos ao entorno do bairro.
Rede de esgoto do bairro São Luís e da rua Chile
Para o bairro São Luís, o Plano contempla o recolhimento do esgoto nas áreas regularizadas, contudo ficou enfatizado que o Poder Público não pode investir em áreas invadidas. Com relação à rua Chile, no bairro Morro Amarelo, por ser um problema pontual de baixa demanda, a própria Autarquia irá procurar solução adequada.
Novas Regras
Com a publicação da lei nº. 11.445/2007, todos os municípios brasileiros são obrigados a elaborar seu PMSB, pois a partir de 2014, o acesso a recursos orçamentários oriundos da União ou recursos financeiros administrados por órgão ou entidade da administração federal, só será possível para as cidades que tiverem o Plano em exercício.
